A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo acaba de eleger os novos presidente e vice-presidente para os próximos dois anos. Os deputados estaduais Maurici (PT) é o novo presidente e Daniel José (Novo) foi reeleito vice-presidente. A eleição aconteceu no dia 12 de maio e a dupla contou com a indicação e apoio da ex-presidente, Professora Bebel (PT).
A Comissão é responsável pela análise e elaboração de pareceres sobre projetos de lei, emendas e moções referentes à educação, ensino e a cultura no Estado, além de promover estudos sobre o tema.
Com ela já foram aprovados projetos de lei importantes, como a Lei 17.341/2021, de autoria do deputado Vinicius Camarinha (PSB), que estabelece ações de prevenção e combate à violência, como a repressão a jogos de azar, e intensifica os serviços de fiscalização em comércios existentes nas imediações das escolas, coibindo a comercialização de produtos ilícitos ou de acesso proibido à criança e adolescente.
Recentemente a Comissão também aprovou o Projeto de Lei Complementar 45/2019, de autoria do deputado Daniel José (Novo), que pretende ampliar as áreas de atuação das Organizações Sociais no Estado de São Paulo, ao autorizar sua presença também nas áreas de ensino e pesquisa.
O presidente eleito enfatizou a responsabilidade de assumir a função e afirmou que a educação e a cultura têm de ser temas constantes na pauta da Assembleia, além é claro de valorizar os profissionais que atuam nessas áreas.
