Nesta semana aconteceu o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura e Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), composta por 32 membros apoiadores.
As frentes parlamentares têm por objetivo a construção de políticas públicas em conjunto com membros da sociedade civil, por isso elas são suprapartidárias, já que a intenção é a defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum.
Introduzindo a solenidade, Maurici (PT), que é o coordenador, destacou que “o enfoque principal” do grupo será “o apoio aos municípios” nas áreas de Educação e Cultura. Segundo o deputado, o bloco “vem a complementar a ação da Comissão de Educação e Cultura (CEC), bem como das demais Frentes Parlamentares voltadas a esse tema”.
O coordenador do bloco mencionou, ainda, que irá trabalhar pela aprovação do PL n.º 175/2022, que institui o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo. “É uma iniciativa excelente”, assinalou Camilo Vannuchi, secretário de Diadema, acerca do projeto de lei. Se aprovado, o Sistema estará integrado a um sistema nacional de projetos culturais.
Intersetorialidade
“A Frente não se sobrepõe à CEC, pelo contrário, elas vão trabalhar juntas na área da Cultura e da Educação. Gostaria de parabenizar esta iniciativa”, ponderou Alessandro Azevedo. Para o coordenador do Escritório Estadual, as perspectivas de trabalho dos dois entes se complementam e têm a acrescentar na formulação de políticas públicas intersetoriais.
“É uma conversa que agrega Educação e Cultura (…) Além do potencial de intersetorialidade, trata-se de uma necessidade no nosso país”, afirmou Selma Rocha sobre os dois eixos temáticos do grupo suprapartidário.
Para a diretora do MEC, os temas se complementam, uma vez que “a escola nada mais é que um centro que socializa a cultura”. A “possibilidade de diálogo” no âmbito da legislatura, disse Selma, é essencial para uma realidade tão complexa quanto a do Estado de São Paulo.
Uma Educação Integral
Selma Rocha explicou os princípios temáticos de sua divisão no Ministério da Educação, que lida com a articulação entre sistemas de ensino. “O Ministério tem desenvolvido atividades ligadas, por um lado, à alfabetização e, por outro, à garantia da educação integral”.
Ao mencionar a integralidade do ensino, Rocha destacou que “não estamos falando só de tempo” – para a diretora, trata-se de uma noção de educação em que “integramos à escola os princípios da ciência, a arte como um elemento de composição da vida, e uma perspectiva da filosofia”.
Educação e Cultura resistem
Carlota Bota, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), fez a leitura de um manifesto de repúdio à Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o documento, assinado por entidades ligadas ao magistério, há movimentos recentes da gestão estadual que ameaçam a “liberdade de cátedra”.
Para Kiko Celeguim (PT), “foi grave o que fizeram com a Educação”, no Brasil. “O Ministério não acabou, mas chegou em vias de”, disse o deputado federal a respeito das condições estruturais da pasta. “Não se ampliaram os recursos para o ensino universitário, profissionalizante e educação básica”, afirmou Celeguim.
Na área de Cultura, segundo as autoridades presentes, a percepção é semelhante. “O Ministério da Cultura voltou, e voltou forte”, disse Alessandro Azevedo. O coordenador assinalou que seu escopo reflete uma nova postura do Ministério, por meio da qual a gestão será regionalizada a partir de escritórios estaduais. “Isso garante a implementação das políticas públicas federais por todo o território”, observou Azevedo.
