Governo do Estado anuncia investimento recorde em projetos culturais

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O Governo do Estado de São Paulo anunciou um investimento recorde, no valor de 200 milhões de reais, para financiar mais de 9 mil projetos culturais que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Serão três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural. Tal divisão aconteceu após uma consulta pública realizada no mês de fevereiro.

O investimento tem como objetivo minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus, incentivando a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Estima-se que com isso serão gerados cerca de 138 mil postos de trabalho.

ProAC Expresso Editais 

Contará com 36 linhas uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.
Este ano há um novo sistema online para para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18/05 (bloco 1) e a segunda em 25/05 (bloco 2).

– Total de R﹩ 60 milhões

– 36 linhas

– R﹩ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020

– R﹩ 49,84 milhões para novas linhas

– R﹩ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)

Linhas

· 1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)

R﹩ 3,45 milhões

R﹩ 75 mil ou R﹩ 150 mil por projeto

· 2 – Teatro / Circulação

R﹩ 1,05 milhão

R﹩ 75 mil por projeto

· 3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R﹩ 1 milhão

R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto

· 4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)

R﹩ 1,5 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 5 – Dança / Circulação

R﹩ 525 mil

R﹩ 75 mil por projeto

· 6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)

R﹩ 475 mil

R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto

· 7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)

R﹩ 1,5 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação

R﹩ 525 mil

R﹩ 75 mil por projeto

· 9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)

R﹩ 475 mil

R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto

· 10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)

R﹩ 1 milhão

R﹩ 50 mil por projeto

· 10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)

R﹩ 500 mil

R﹩ 25 mil por projeto

· 11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona

R﹩ 750 mil

R﹩ 75 mil por projeto

· 12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R﹩ 250 mil

R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto

· 13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)

R﹩ 1,5 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 14 – Artes Visuais / Circulação

R﹩ 525 mil

R﹩ 75 mil por projeto

· 15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)

R﹩ 475 mil

R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto

· 16 – Música / Gravação

R﹩ 3,45 milhões

R﹩ 100 mil ou R﹩ 150 mil por projeto

· 17 – Música / Circulação

R﹩ 1,05 milhão

R﹩ 75 mil por projeto

· 18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R﹩ 1 milhão

R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto

· 19.1 – Literatura / Ficção

R﹩ 750 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 19.2 – Literatura / Não-ficção

R﹩ 500 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 19.3 – Literatura / Poesia

R﹩ 250 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 19.4 – Literatura / Teatro

R﹩ 250 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 20 – Literatura / Histórias em Quadrinhos

R﹩ 750 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 21.1 – Incentivo à Leitura

R﹩ 500 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais

R﹩ 250 mil

R﹩ 50 mil por projeto

· 22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação

R﹩ 2 milhões

R﹩ 400 mil por projeto

· 22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário

R﹩ 1 milhão

R﹩ 200 mil por projeto

· 23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação

R﹩ 2 milhões

R﹩ 200 mil por projeto

· 23.2 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário

R﹩ 1 milhão

R﹩ 100 mil por projeto

· 24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação

R﹩ 2 milhões

R﹩ 200 mil por projeto

· 24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário

R﹩ 1 milhão

R﹩ 100 mil por projeto

· 25 – Audiovisual / Produção de Curtas

R﹩ 1,25 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR

R﹩ 1,25 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)

R﹩ 850 mil

R﹩ 25 mil por projeto

· 27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)

R﹩ 150 mil

R﹩ 3 mil por projeto

· 28 – Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização

R﹩ 2 milhões

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 29 – Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola

R﹩ 1,75 milhão

R﹩ 50 mil por projeto

· 30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+

R﹩ 1,75 milhão

R﹩ 50 mil por projeto

· 31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop

R﹩ 1,75 milhão

R﹩ 50 mil por projeto

· 32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista

R﹩ 2 milhões

R﹩ 25 mil por projeto

· 33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)

R﹩ 1 milhão

R﹩ 25 mil por projeto

· 33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis

R﹩ 2 milhões

R﹩ 100 mil por projeto

· 34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos

(presenciais e/ou online)

R﹩ 5,25 milhões

R﹩ 75 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922

R﹩ 1,5 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil

R﹩ 1,5 milhão

R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto

· 36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes

R﹩ 1,5 milhão

R﹩ 50 mil por projeto

ProAC Expresso Direto

São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. 

As inscrições começam no dia 18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4).

– Total de R﹩ 100 milhões

– R﹩ 66 milhões para novos projetos

– R﹩ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo

– R﹩ 14 milhões para espaços culturais e criativos

– R﹩ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)

Linhas

· Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019

Valor Total: R﹩ 33 milhões

Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩ 250 mil / R﹩ 125 mil

· Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS

Valor Total: R﹩ 33 milhões

Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩ 250 mil / R﹩ 125 mil

· Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo

Valor Total: R﹩ 17 milhões

Valor por prêmio: R﹩ 5 mil

· Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos

Valor Total: R﹩ 14 milhões

Valor por prêmio: R﹩ 150 mil ou R﹩ 50 mil

Juntos pela Cultura + Difusão Cultural

Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.

São 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio, de forma gratuita pelos sites http://www.juntospelacultura.org.br ou http://www.amigosdaarte.org.br.

– Total de R﹩ 20 milhões

– R﹩ 10,6 milhões em chamadas públicas

– R﹩ 9,4 milhões em difusão cultural

Municípios:

• #ArteUrbanaSP (R﹩ 300 mil)

chamada pública para prefeituras / 10 grafites / 10 municípios / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral

• #ViradaSP Online (R﹩ 4 milhões)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana interior e litoral / 20 municípios (exceto capital e municípios que já participaram da #ViradaSP Online em 2020 e 2021).

• #RevelandoSP Online (R﹩ 1,4 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 325 ações da cultura tradicional – artesãos / culinaristas / manifestações tradicionais

• Capacitação #RevelandoSP (R﹩ 150 mil)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / até 60 municípios / 60 artesãos e culinaristas / até 60 gestores

• #TradiçãoSP Online (R﹩ 1,05 milhão

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 eventos

• #CircuitoSP Online (R﹩ 1 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 80 atrações, sendo direcionadas até 2 atrações da programação para cada cidade.

• #Mais Gestão SP (R﹩ 130 mil)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 gestores

Artistas e Organizações:

• #MaisOrgulhoSP (R﹩ 500 mil)

chamada pública para seleção de organizações que atuem na promoção de cultura e direitos LGBTQIA+/ 25 contemplados

• Concurso de Piano Guiomar Novaes (R﹩ 250 mil)

chamada pública para seleção de 20 pianistas: 10 pianistas na categoria erudito e 10 na categoria popular

• Festival de Circo Online de São Paulo (R﹩ 1,2 milhão)

chamada pública para 200 atrações circenses online: 20 espetáculos de circo itinerante, 30 espetáculos de grupos e companhias de repertório e 150 números circenses

• Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP (R﹩ 300 mil)

chamada pública para 50 violeiros

• Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo (R﹩ 330 mil)

chamada pública para artistas / 32 rimadores / 32 batalhas

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